Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Leis Ordinárias Nº 1425 / 2020 |
2017-2020 |
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| 19/05/2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. | ||
| Nº 1425/2020 | ||
Leis Ordinárias Nº 1424 / 2020 |
2017-2020 |
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|---|---|---|
| 19/05/2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. | ||
| Nº 1424/2020 | ||
Leis Ordinárias Nº 1405 / 2019 |
2017-2020 |
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|---|---|---|
| 13/02/2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| ALTERAÇÃO DO PPA 2018-2021- LDO 2018 -ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL R$ - 158.000 | ||
| Nº 1405/2019 | ||
Leis Ordinárias Nº 1404 / 2018 |
2017-2020 |
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|---|---|---|
| 06/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Cria o Diário Oficial do Município de Marabá Paulista –SP. | ||
| Nº 1404/2018 | ||
Leis Ordinárias Nº 1403 / 2018 |
2017-2020 |
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|---|---|---|
| 06/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Marabá Paulista, para o exercício financeiro de 2019 | ||
| Nº 1403/2018 | ||
Leis Ordinárias Nº 1402 / 2018 |
2017-2020 |
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|---|---|---|
| 28/11/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| SUPLEMENTAÇÃO DE VARBAS R$ R$ 2. 235.000,00 | ||
| Nº 1402/2018 | ||
Leis Ordinárias Nº 1401 / 2018 |
2017-2020 |
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|---|---|---|
| 28/11/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Disciplina a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público | ||
| Nº 1401/2018 | ||
Leis Ordinárias Nº 1400 / 2018 |
2017-2020 |
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|---|---|---|
| 28/11/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| LEI N.º 1400-018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal que especifica e dá providências correlatas | ||
| Nº 1400/2018 | ||
Leis Ordinárias Nº 1399 / 2018 |
2018-2020 |
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| 05/11/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| “Institui, organiza e regula o funcionamento de feira livre, e dá outras providências” | ||
| Nº 1399/2018 | ||
Leis Ordinárias Nº 1398 / 2018 |
2017-2020 |
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|---|---|---|
| 06/11/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura de Crédito R$ 279.950,00 - corrigida para publicar.docx | ||
| Nº 1398/2018 | ||