Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Decretos Municipais Nº 8 / 2022 |
2021-2024 |
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| 23/02/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | ||
| Nº 8/2022 | ||
Decretos Municipais Nº 62 / 2022 |
2021-2024 |
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| 25/04/2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre os Grandes Geradores no Município de Marabá Paulista/SP, regulamenta as normas de apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS | ||
| Nº 62/2022 | ||
Decretos Municipais Nº 2 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 21/11/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural e imóvel urbano para o exercício de 2022. | ||
| Nº 2/2022 | ||
Decretos Municipais Nº 1 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 31/10/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre atualização de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências”. | ||
| Nº 1/2022 | ||
Decretos Municipais Nº 85 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 29/03/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar do município de Marabá Paulista e dá outras providências. | ||
| Nº 85/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 84 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Substitui membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | ||
| Nº 84/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 83 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 83/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 82 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 82/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 82 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 82/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 81 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 81/2021 | ||