Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Decretos Municipais Nº 18 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento a Pandemia do novo coronavirus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências. | ||
| Nº 18/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 17 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Disciplina o ponto eletrônico e manual, o controle de frequência, a compensação de horas nos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências. | ||
| Nº 17/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 16 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá providências correlatas. | ||
| Nº 16/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 14 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe Sobre:- Composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Marabá Paulista e dá outras providências . | ||
| Nº 14/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 13 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública municipal, estadual, no contexto da pandemia covid-19, e dá outras providências. | ||
| Nº 13/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 12 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Marabá Paulista e dá outras providências. | ||
| Nº 12/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 11 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Institui Comitê Municipal de retorno às aulas presenciais no Município de Marabá Paulista e contém outras providências. | ||
| Nº 11/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 1 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Prorroga os efeitos do Decreto n° 011, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto n.º 036/2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública municipal de Marabá Paulista-SP, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). | ||
| Nº 1/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 9 / 2020 |
2017-2020 |
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| 19/05/2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dá nova redação ao inciso V, artigo 2º , do Decreto nº 007, de 16 de março de 2020. | ||
| Nº 9/2020 | ||
Decretos Municipais Nº 8 / 2020 |
2017-2020 |
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| 19/05/2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Marabá Paulista e dá outras providências. | ||
| Nº 8/2020 | ||