Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Decretos Municipais Nº 28 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. | ||
| Nº 28/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 27 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 27/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 26 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências | ||
| Nº 26/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 24 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Altera dispositivos constantes no Decreto Municipal n.º 023/2021 e dá providencias correlatas. | ||
| Nº 24/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 23 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas e dá outras providências. | ||
| Nº 23/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 22 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| FIXA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. | ||
| Nº 22/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 21 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá providências correlatas. | ||
| Nº 21/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 20 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre: “Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá providências correlatas. | ||
| Nº 20/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 2 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências. | ||
| Nº 2/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 19 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 02 - Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências. | ||
| Nº 19/2021 | ||