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Decretos Municipais

Prefeitura Municipal Marabá Paulista

Última atualização: 25/09/2024 16:48:06


Legislações
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Decretos Municipais Nº 5 / 2021
2021-2024
03/05/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural e imóvel urbano para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2021
Decretos Municipais Nº 49 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração do PPA- LDO - ABRE CREDITO R$ 663.000,00.
Nº 49/2021
Decretos Municipais Nº 48 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração PPA 2018-2021- LDO para 2021- abertura de crédito -R$ 1.300,00
Nº 48/2021
Decretos Municipais Nº 47 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Ponto facultativo - 04-06-2021.
Nº 47/2021
Decretos Municipais Nº 46 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Novas medidas covid-19 .
Nº 46/2021
Decretos Municipais Nº 44 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Altera o Decreto Municipal n. º 042-2021 de 11 de maio de 2021 e da outras providencias - exclui LUIS HUMBERTO.
Nº 44/2021
Decretos Municipais Nº 43 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
ADOTA O CONTIDO EM TODOS OS DECRETOS INSTITUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO.
Nº 43/2021
Decretos Municipais Nº 42 / 2021
2021-2024
14/05/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
DECLARA VAGOS OS CARGOS QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
Nº 42/2021
Decretos Municipais Nº 41 / 2021
2021-2024
14/05/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus–Covid-19.
Nº 41/2021
Decretos Municipais Nº 4 / 2021
2021-2024
03/05/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre atualização de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2021