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Decretos Municipais

Prefeitura Municipal Marabá Paulista

Última atualização: 25/09/2024 16:48:06


Legislações
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Decretos Municipais Nº 61 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ 58.000,00
Nº 61/2021
Decretos Municipais Nº 60 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre a flexibilização do exercício de atividades de salões de festas, missas e cultos religiosos e similares, e dá outras providências.
Nº 60/2021
Decretos Municipais Nº 6 / 2021
2021-2024
03/05/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre fixação de UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2021
Decretos Municipais Nº 58 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Reconduz e nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural..
Nº 58/2021
Decretos Municipais Nº 57 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 57/2021
Decretos Municipais Nº 56 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas.
Nº 56/2021
Decretos Municipais Nº 55 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Nomeia os Gestores das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 009-2019.
Nº 55/2021
Decretos Municipais Nº 54 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Nomeação de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 009-2019”
Nº 54/2021
Decretos Municipais Nº 53 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Nomeação de membros da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 009-2019.
Nº 53/2021
Decretos Municipais Nº 51 / 2021
2021-2024
03/09/2021 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre novas medida combate pandemia.
Nº 51/2021