Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Decretos Municipais Nº 70 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Decreta Luto Oficial no município de Marabá Paulista e dá outras providências. | ||
| Nº 70/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 7 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre valores, forma de recolhimento da Taxa de Licença sobre estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e outros que especifica no exercício de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 7/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 69 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Desenvolvimento Pedagógico. | ||
| Nº 69/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 68 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Suspende o expediente das repartições públicas municipais 06-09-2021. | ||
| Nº 68/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 67 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Marabá Paulista. | ||
| Nº 67/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 66 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do município - 2021 -2022. | ||
| Nº 66/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 65 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Medidas de enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências - RETOMADA SEGURA. | ||
| Nº 65/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 64 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Comissão Municipal de Defesa Civil. | ||
| Nº 64/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 63 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ 100,000. | ||
| Nº 63/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 62 / 2021 |
2021-2024 |
|
|---|---|---|
| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ 1.400,00. | ||
| Nº 62/2021 | ||