Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Decretos Municipais Nº 80 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, de forma 100% (cem por cento) presencial, na rede Pública de Ensino, no âmbito do Município de Marabá Paulista, e dá outras providencias.. | ||
| Nº 80/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 8 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 02 - Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências. | ||
| Nº 8/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 79 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| Nº 79/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 78 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Transfere o feriado “dia do servidor público municipal” 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | ||
| Nº 78/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 76 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre o retorno do ensino presencial, planejamento escolar e demais providências para o cumprimento do calendário escolar 2021, nas instituições de Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II) da Rede Pública Municipal de Ensino, Município de Marabá Paulista/SP. | ||
| Nº 76/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 75 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que abaixo especifica e dá providências correlatas. | ||
| Nº 75/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 74 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 74/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 73 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | ||
| Nº 73/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 72 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais no município de Marabá Paulista, e dá outras providências. | ||
| Nº 72/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 71 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA, NO QUADRIÊNIO 2021-2024. | ||
| Nº 71/2021 | ||