Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Leis Ordinárias Nº 1465 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 1465/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1464 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS–LDO PARA 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Nº 1464/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1463 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 1463/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1462 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial R$ 420.399,99. | ||
| Nº 1462/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1460 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2022 a 2025 do município de Marabá Paulista e dá outras providências. | ||
| Nº 1460/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1459 / 2021 |
2021-2024 |
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| 01/12/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM TODOS OS GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Nº 1459/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1458 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito n.º 100.000. | ||
| Nº 1458/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1457 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ 1.400,00. | ||
| Nº 1457/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1456 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ - 58.000,00. | ||
| Nº 1456/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1455 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. | ||
| Nº 1455/2021 | ||