Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Leis Ordinárias Nº 1454 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA EPITÁCIO | ||
| Nº 1454/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1453 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/09/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Altera a redação do Artigo 4º da Lei 1190, de 18 de maio de 2009,modificada pela Lei Complementar n.º 037, de 03 de agosto de 2009e dá outras providências | ||
| Nº 1453/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1452 / 2021 |
2021-2024 |
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| 23/06/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Nº 1452/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1451 / 2021 |
2021-2024 |
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| 23/06/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau - SP – APAE e dá outras providencia. | ||
| Nº 1451/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1450 / 2021 |
2021-2024 |
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| 23/06/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 R$ 663.000,00. | ||
| Nº 1450/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1449 / 2021 |
2021-2024 |
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| 23/06/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial - R$ 1.300,00. | ||
| Nº 1449/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1448 / 2021 |
2021-2024 |
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| 23/06/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Nº 1448/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1447 / 2021 |
2021-2024 |
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| 23/06/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA | ||
| Nº 1447/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1446 / 2021 |
2021-2024 |
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| 23/06/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Cria A Ouvidora-geral do Município de Marabá Paulista-SP e dá providências. | ||
| Nº 1446/2021 | ||
Leis Ordinárias Nº 1445 / 2021 |
2021-2024 |
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| 29/04/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 | ||
| Nº 1445/2021 | ||