Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Leis Complementares Nº 157 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 21/11/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Altera e dá nova redação ao §1º, do artigo 33, da Lei Complementar 014-2001e dá outras providências. | ||
| Nº 157/2022 | ||
Leis Complementares Nº 156 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 21/11/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Concede a Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marabá Paulista. | ||
| Nº 156/2022 | ||
Leis Complementares Nº 155 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 29/03/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| A Instituição de Gratificação de Função Mensal para os funcionários efetivos da Câmara Municipal de Marabá Paulista. | ||
| Nº 155/2022 | ||
Leis Complementares Nº 154 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 29/03/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e dá outras providencias. | ||
| Nº 154/2022 | ||
Leis Complementares Nº 153 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 29/03/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe criação, alteração de nomenclatura, atribui funções em cargos existentes no quadro de pessoal. | ||
| Nº 153/2022 | ||
Leis Complementares Nº 152 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 21/02/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Nº 152/2022 | ||
Leis Complementares Nº 151 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 29/04/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Concede a Reposição Salarial aos Agentes Políticos, (Presidente e Vereadores), revoga os termos da Lei Complementar nº. 147/2021 de 08 de março de 2021 e dá outras providências | ||
| Nº 151/2021 | ||
Leis Complementares Nº 150 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 29/04/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Concede a Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marabá Paulista, em atenção à revisão geral anual prevista em Lei, revoga os termos da Lei Complementar nº. 146/2021 de 08 de março de 2021 e dá outras providências | ||
| Nº 150/2021 | ||
Leis Complementares Nº 149 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 29/04/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Concede a Reposição Salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Marabá Paulista, revoga os termos da Lei Complementar nº 145/2021 de 08 de março de 2021 e dá outras providências | ||
| Nº 149/2021 | ||
Leis Complementares Nº 148 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 29/04/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e revoga os termos da Lei Complementar nº 144/2021, de 08 de março de 2021 e dá outras providencias” | ||
| Nº 148/2021 | ||