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Decretos Municipais

Prefeitura Municipal Marabá Paulista

Última atualização: 25/09/2024 16:48:06


Legislações
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Decretos Municipais Nº 18 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
 Luto oficcial - falecimento Daniel
Nº 18/2020
Decretos Municipais Nº 17 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Altera o Art. 2º do Decreto n. º 047-2014, que fixa itens para compor cesta básica e dá outras providências.
Nº 17/2020
Decretos Municipais Nº 16 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
PONTO FACULTATIVO PROXIMO DIA DE TIRADENTES.  
Nº 16/2020
Decretos Municipais Nº 15 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Altera os termos contidos no art. 1º do Decreto n. º 010, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 15/2020
Decretos Municipais Nº 14 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Ponto facultativo - quinta feira santa.
Nº 14/2020
Decretos Municipais Nº 13 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial R$ 121.785,45.
Nº 13/2020
Decretos Municipais Nº 12 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial R$ 346.871,46.
Nº 12/2020
Decretos Municipais Nº 11 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
ESTADO DDE CALAMIDADE.
Nº 11/2020
Decretos Municipais Nº 10 / 2020
2017-2020
20/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Adota medidas de combate a pandemia decorrente do novo coronavirus, para serviços específicos e da outras providencias.
Nº 10/2020
Decretos Municipais Nº 6 / 2019
2017-2020
20/02/2019 Ativa (Não consta revogação expressa)
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde.
Nº 6/2019