Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Leis Ordinárias Nº 1469 / 2022 |
2021-2024 |
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| 31/10/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| Nº 1469/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 1469 / 2022 |
2021-2024 |
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| 31/10/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| Nº 1469/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 1469 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 31/10/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| Nº 1469/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 1469 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 31/10/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| Nº 1469/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 1469 / 2022 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 31/10/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| Nº 1469/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 1469 / 2022 |
2021-2024 |
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| 18/11/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - SANTA CASA - VENCESLAU. | ||
| Nº 1469/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 1469 / 2022 |
2021-2024 |
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| 21/11/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - SANTA CASA - VENCESLAU. | ||
| Nº 1469/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 14682022 / 2022 |
2021-2024 |
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| 31/10/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| “Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau - SP – APAE e dá outras providencias”. | ||
| Nº 14682022/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 14672022 / 2022 |
2021-2024 |
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| 31/10/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEMATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Nº 14672022/2022 | ||
Leis Ordinárias Nº 1466 / 2021 |
2021-2024 |
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| 29/03/2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | ||
| Nº 1466/2021 | ||