Leis Ordinárias Nº 1397 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 06/11/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula:  inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura de Crédito Especial R$ 418.812,00 corrigida para publicar.docx
Nº 1397/2018

Leis Ordinárias Nº 1396 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 06/11/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula: Nomenclatura das vias públicas no bairro Centro no município de Marabá Paulista e dá outras providências.docx
Nº 1396/2018

Leis Ordinárias Nº 1395 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 07/11/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula: DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019.
Nº 1395/2018

Leis Ordinárias Nº 1394 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 07/11/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula:  Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018
Nº 1394/2018

Leis Ordinárias Nº 1394 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 05/12/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula:  inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018 R$ 105.000.
Nº 1394/2018

Leis Ordinárias Nº 1393 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 06/12/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula: Celebra convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE
Nº 1393/2018

Leis Ordinárias Nº 1392 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 06/12/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula:  Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018 R$ - 222.857,14.
Nº 1392/2018

Leis Ordinárias Nº 1391 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 06/12/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula: Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018 - abre crédito R$ - 400.000
Nº 1391/2018

Leis Ordinárias Nº 1390 / 2018		Legislatura: 2017-2020
Publicado em: 06/12/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula: Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018 R$ 100.000
Nº 1390/2018

Leis Ordinárias Nº 1389 / 2018		Legislatura: 2072-2020
Publicado em: 06/12/2018	Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Súmula: Autorização ao Poder Executivo para transferência de auxílio à entidades que especifica e dá outras providências
Nº 1389/2018