Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Decretos Municipais Nº 39 / 2021 |
2021-2024 |
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| 14/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| Nº 39/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 38 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Altera o Decreto Municipal n. º 008/2021 de 11 de janeiro de 2021e da outras providencias. | ||
| Nº 38/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 37 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre revogação de Ato Administrativo. | ||
| Nº 37/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 36 / 2021 |
2021-2024 |
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|---|---|---|
| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, na forma que especifica." | ||
| Nº 36/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 35 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de abril de 2021, e dá providências correlatas. | ||
| Nº 35/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 33 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 33/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 31 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre: “Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, na data que abaixo especifica. | ||
| Nº 31/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 30 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| DISPÕE SOBRE: - A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Nº 30/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 3 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2021, e da outras providências. | ||
| Nº 3/2021 | ||
Decretos Municipais Nº 29 / 2021 |
2021-2024 |
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| 03/05/2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
| Dispõe sobre substituição de membro do Comitê Municipal de retorno às aulas presenciais no Município de Marabá Paulista. | ||
| Nº 29/2021 | ||