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Leis Ordinárias

Prefeitura Municipal Marabá Paulista

Última atualização: 25/09/2024 16:48:06

Legislações
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Leis Ordinárias Nº 1434 / 2020
2017-2020
29/06/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Nº 1434/2020
Leis Ordinárias Nº 1433 / 2020
2017-2020
29/06/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
 Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências
Nº 1433/2020
Leis Ordinárias Nº 1432 / 2020
2017-2020
29/06/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1432/2020
Leis Ordinárias Nº 1431 / 2020
2017-2020
18/06/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Convênio Santa Casa 2020
Nº 1431/2020
Leis Ordinárias Nº 1430 / 2020
2017-2020
18/06/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Convênio APAE 2020
Nº 1430/2020
Leis Ordinárias Nº 1429 / 2020
2017-2020
29/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
SUSPENSÃO DO DESCONTO EM FOLHA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DURANTE O PERÍODO DE 120 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1429/2020
Leis Ordinárias Nº 1428 / 2020
2017-2020
20/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
SUSPENSÃO DO DESCONTO dOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ATIVOS E INATIVOS.
Nº 1428/2020
Leis Ordinárias Nº 1427 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial R$ 121.785,45.
Nº 1427/2020
Leis Ordinárias Nº 1426 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
 Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial R$ - 346.871,46.
Nº 1426/2020
Leis Ordinárias Nº 1425 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Nº 1425/2020