Município VerdeAzul: O que é e como funciona?

Você já ouviu falar no Programa Município VerdeAzul (PMVA)? Criado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, esse programa tem um papel essencial no apoio às prefeituras para melhorar a gestão ambiental. O objetivo é simples: ajudar os municípios a adotarem práticas sustentáveis e protegerem o meio ambiente.

Como funciona o PMVA?

A participação é aberta a todas as cidades do estado de São Paulo. Para aderir, a prefeitura precisa indicar duas pessoas que representarão o município no programa (um interlocutor e um suplente), enviando um ofício à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além de orientar as cidades, a participação no PMVA também pode garantir preferência na obtenção de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP).

O que o programa avalia?

O PMVA trabalha com dez diretivas ambientais, que são temas fundamentais para a sustentabilidade local:

• Município Sustentável

• Estrutura e Educação Ambiental

• Conselho Ambiental

• Biodiversidade

• Gestão das Águas

• Qualidade do Ar

• Uso do Solo

• Arborização Urbana

• Esgoto Tratado

• Resíduos Sólidos

Essas diretrizes ajudam as cidades a organizarem suas políticas ambientais e garantirem um futuro mais equilibrado para a população.

Como os municípios são avaliados?

Ao longo do ano, os representantes das cidades recebem capacitação técnica para colocar em prática as ações sustentáveis. No final do ciclo anual, o PMVA divulga o Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas, que mede a eficácia das iniciativas ambientais de cada cidade. Esse ranking gera o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA), um termômetro que ajuda a acompanhar o desempenho ambiental de cada município.

Como uma cidade pode participar?

Para entrar no PMVA, a prefeitura precisa apenas enviar um ofício de adesão, informando os nomes do interlocutor e do suplente. Depois disso, o município passa a ter acesso a capacitações, orientação e outras ferramentas oferecidas pelo programa.

Quais são os benefícios e premiações?

O PMVA reconhece os municípios que se destacam na gestão ambiental por meio de dois prêmios principais:

• Certificado Município VerdeAzul: Dado às cidades que atingem mais de 80 pontos no ranking e cumprem os requisitos do programa. Esse certificado garante vantagens na captação de recursos do FECOP.

• Prêmio Governador André Franco Montoro: Homenageia os municípios com melhor desempenho dentro das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI). Esse reconhecimento valoriza a descentralização e a gestão ambiental eficiente.

Quer saber mais?

Se você deseja mais informações sobre o PMVA, entre em contato:

• Telefone: (11) 3133-4160

• E-mail: municipioverdeazul@sp.gov.br

• Endereço: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05459-900