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Decretos Municipais

Prefeitura Municipal Marabá Paulista

Última atualização: 25/09/2024 16:48:06

Legislações
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Decretos Municipais Nº 7 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais.
Nº 7/2020
Decretos Municipais Nº 6 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
 INSTITUI O CONSELHO DOS DIREITOS E DO ADOLESCENTES..
Nº 6/2020
Decretos Municipais Nº 5 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 - R$ 223.971,44.
Nº 5/2020
Decretos Municipais Nº 49 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS.
Nº 49/2020
Decretos Municipais Nº 48 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Ponto facultativo.
Nº 48/2020
Decretos Municipais Nº 47 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Flexibiliza a concessão de férias para os servidores.
Nº 47/2020
Decretos Municipais Nº 46 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Altera o Decreto Municipal nº 026-2019 de 06.06.2019- substitui membros do CACS FUNDEB.
Nº 46/2020
Decretos Municipais Nº 45 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Institui Comitê Municipal de retorno às aulas presenciais no Município de Marabá Paulista.
Nº 45/2020
Decretos Municipais Nº 44 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 - R$ 100.000 ambulâncias.
Nº 44/2020
Decretos Municipais Nº 43 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Comitê Municipal de Retorno - Aulas.
Nº 43/2020