EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024

CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024

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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação. 

Base jurídica: Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução nº 38 do FNDE – Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação. 

A Prefeitura Municipal de Marabá Paulista, Estado de São Paulo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Administrativa COMUNICA que se acha aberta CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 17 de maio   às 08:30min na sala de Compras e Licitações  localizada à Rua Cafelândia, nº 135 – Centro na cidade de Marabá Paulista. 

Os interessados poderão retirar o Edital completo no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal de Marabá Paulista, no horário das 7:30 às 17h00 horas de segunda à sexta-feira, gratuitamente. 

Prefeitura Municipal de Marabá Paulista - SP, 17 de abril    de 2024.

Aparecido Nascimento Sobral

Prefeito Municipal