Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Rua Cafelândia, 135, Centro - Marabá Paulista
Faça seu Login no Portal |

Decretos Municipais

Prefeitura Municipal Marabá Paulista

Última atualização: 25/09/2024 16:48:06


Legislações
Filtrar Decretos Municipais
Decretos Municipais Nº 33 / 2018
2017-2020
17/12/2018 2
 COMISSÃO FEIRANTES
Nº 33/2018
Decretos Municipais Nº 33 / 2018
2017-2020
17/12/2018 2
 COMISSÃO FEIRANTES
Nº 33/2018
Decretos Municipais Nº 33 / 2018
2017-2020
17/12/2018 Ativa (Não consta revogação expressa)
Comissão de Feirantes 
Nº 33/2018
Decretos Municipais Nº 33 / 2018
2017-2020
18/12/2018 Ativa (Não consta revogação expressa)
 Comissão de Feirantes 
Nº 33/2018
Decretos Municipais Nº 32 / 2018
2017-2020
28/11/2018 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre alteração do PPA – LDO para 2018, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento R$ - 2.235.000,00
Nº 32/2018
Decretos Municipais Nº 31 / 2018
2017-2020
12/11/2018 Ativa (Não consta revogação expressa)
Ponto Facultativo - dia 16-11-2018
Nº 31/2018
Decretos Municipais Nº 29 / 2018
2017-2020
12/11/2018 Ativa (Não consta revogação expressa)
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS R$ 455.000,00
Nº 29/2018
Decretos Municipais Nº 28 / 2018
2017-2020
06/11/2018 Ativa (Não consta revogação expressa)
regras fornecimento de trator agrícola
Nº 28/2018
Decretos Municipais Nº 27 / 2018
2017-2020
18/12/2018 Ativa (Não consta revogação expressa)
Suplementação de Verbas
Nº 27/2018
Decretos Municipais Nº 24 / 2018
2017-2020
18/12/2018 Ativa (Não consta revogação expressa)
 Revoga o Decreto n.º 009-018 horário de trabalho servidores.
Nº 24/2018