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MARABÁ PAULISTA, Domingo, 31 de Maio de 2020
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LegislaçãoLISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATA
1404/2018

Cria o Diário Oficial do Município de Marabá Paulista –SP.

06/12/2018
1403/2018

 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Marabá Paulista, para o exer...

06/12/2018
1402/2018

SUPLEMENTAÇÃO DE VARBAS R$ R$ 2. 235.000,00

28/11/2018
1401/2018

 Disciplina a contratação temporária de servidores por excepcional interesse pú...

28/11/2018
1400/2018

LEI N.º 1400-018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso ...

28/11/2018
1399/2018

“Institui, organiza e regula o funcionamento de feira livre, e dá   ...

05/11/2018
1398/2018

 inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, ab...

06/11/2018
1397/2018

 inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, ab...

06/11/2018
1396/2018

Nomenclatura das vias públicas no bairro Centro no município de Marabá Paulista e dá...

06/11/2018
1395/2018

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019.

07/11/2018
1394/2018

 inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, ab...

05/12/2018
1394/2018

 Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, ab...

07/11/2018
1393/2018

Celebra convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE

...
06/12/2018
1392/2018

 Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura de C...

06/12/2018
1391/2018

Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018 - abre crédito R$ - ...

06/12/2018
1390/2018

Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura de Crédito...

06/12/2018
1389/2018

Autorização ao Poder Executivo para transferência de auxílio à entidades que especif...

06/12/2018
1388/2018

Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2018, abertura...

06/12/2018
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